Infraestrutura e Project Finance
A atuação do Ulhôa Canto na área de Infraestrutura é bastante diversificada, contribuindo para o desenvolvimento de inúmeros projetos no Brasil e exterior, com destaque nos setores de transporte e logística (ferroviário, metroviário e veículos leves sobre trilhos), siderúrgico (renovação e ampliação de parques industriais), energia (implantação de usinas hidrelétricas, eólicas e de biomassa e linhas de transmissão), saneamento (estações para tratamento de resíduos de processos industriais), petróleo e gás (fornecimento de módulos para plataformas e compressão de gasodutos), telecomunicações (lançamento de satélites e redes de telecom) e construção civil (instalações industriais dos mais variados segmentos).
Com ampla experiência na assessoria jurídica a agentes financiadores, patrocinadores e tomadores de crédito, Ulhôa Canto destaca-se na implantação de projetos de infraestrutura nos setores de petróleo e gás, telecomunicações, energia, petroquímico, transportes, mineração e siderurgia.
No setor de Infraestrutura e Project Finance, Ulhôa Canto atua nas seguintes questões, entre outras:
- Assessoria legal para estruturação de financiamento nos mercados de crédito doméstico e internacional;
- Análise de documentos e de todos os aspectos legais, inclusive societários, cambiais e tributários;
- Participação na negociação de instrumentos jurídicos perante instituições financeiras privadas e governamentais, nacionais e estrangeiras, patrocinadores e tomadores de crédito;
- Estruturação de pacote de garantias de financiamento e elaboração ou revisão de contratos de garantia (hipoteca, penhor, caução e alienação fiduciária, entre outros); e
- Elaboração de todos os instrumentos legais pertinentes à implementação e operação de instalações, incluindo contratos de Engineering, Procurement and Construction (EPC), Operation and Maintenance (O&M) e outros, relacionados a setores específicos, como Power Purchase Agreement (PPA), na área de energia.