Mineração e Siderurgia
Com longa tradição no setor de Mineração e Siderurgia, Ulhôa Canto presta aos seus clientes assessoria em operações envolvendo a compra, venda e reestruturação de empresas, cessões de direitos minerários, a negociação de contratos para aquisição de equipamentos industriais com os principais fornecedores asiáticos, europeus e norte-americanos, além de contratos relacionados à comercialização de insumos e produtos diversos.
A nossa atuação é bastante diversificada, incluindo as seguintes atividades:
- Negociação, análise e elaboração de contratos, incluindo cessão e transferência de direitos minerários e arrendamento de jazidas e de equipamentos para exploração, entre outros;
- Elaboração de pareceres sobre normas e regulamentos relativos à mineração;
- Análise de questões societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor, inclusive operações de transferência de controle e reorganização societária;
- Assistência jurídica em processos para obtenção de alvará de pesquisa e decreto de lavra de recursos minerais, entre outras autorizações governamentais aplicáveis; e
- Contencioso judicial e administrativo em matéria de Direito Minerário.